10 perguntas sobre a redução da maioridade penal

Diante da onda crescente de crimes violentos, a população coloca em debate a redução da maioridade penal, como solução para redução da criminalidade. Eu já fiz uma palestra relacionando o crime e o empreendedorismo e agora desafio você, que está começando a ler esse artigo, a esvaziar a cabeça dos preconceitos e se questionar a respeito dos 10 pontos abaixo:

1. A intenção da redução é punir o infrator com menos de 18 anos da mesma forma que um com mais de 18 anos. Sendo assim, qual o parâmetro adotado para identificar a idade ideal para a punição? O que diz que deve ser reduzido para 14 anos e não para 8?

2. 99% dos crimes cometidos por jovens infratores são de menor relevância. Devemos punir a todos mesmo sabendo que apenas 1% são o problema? (fonte 1, fonte 2, fonte 3)

3. Supondo que a redução aconteça, em que penitenciárias enfiaremos os jovens infratores? Nas que já estão lotadas?

4. O sistema penitenciário atual tem se mostrado uma boa iniciativa, eficaz na recuperação e reintegração de indivíduos, de forma a se fazer objeto de desejo para colocar mais pessoas nele, sem pensar em reformá-lo?

5. As fundações para menores são tão ruins a ponto de não conseguir fazer um trabalho para correção de jovens, e mesmo assim ninguém pensa em reorganizá-las?

6. O objetivo da prisão de um indivíduo que pratica um crime é a punição, a recuperação ou apenas o isolamento do restante da sociedade? Se apenas servir para isolar, o indivíduo não se recuperará e teremos que arcar com os custos de seu aprisionamento para o resto da vida?

7. Em outros lugares do mundo a redução não provocou grandes mudanças nos índices da violência. Por que no Brasil isso se mostraria eficaz? Somos tão melhores assim que os demais países?

8. Considerar que o criminoso age porque acredita que sairá impune me parece um argumento pouco válido diante da qualidade de vida que o meliante tem fora da cadeia. Ele tem tanto a perder a ponto de considerar que a possibilidade de ser punido é um mau negócio?

9. É fato comprovado por diversos estudos que os criminosos violentos tem problemas de relacionamento com a família. Já que queremos acabar com a violência a todo custo, não deveríamos responsabilizar a família e pedir sua prisão? Ou será a falta de políticas públicas para as famílias de baixa renda a grande responsável por essa distorção? Nesse caso, não deveríamos responsabilizar o governo?

10. O crime é um dos poucos negócios que admite jovens sem estudo, sem recursos e sem experiência. Não deveríamos criar alguma concorrência para dar oportunidades atrativas que possibilitem aos jovens ter outra visão do mundo ou o caminho é mesmo a repressão e o isolamento?

E agora? Qual a sua conclusão?

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About Marcelo Vitorino

Estrategista de comunicação digital, que atua como consultor para instituições públicas, privadas e de terceiro setor.

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